Através desta Política de Privacidade, "Política" explicaremos de maneira clara e inequívoca, quais informações a seu respeito serão tratadas pela D. GONÇALVES PSICOLOGIA-ME, inscrita no CNPJ/MF 14.252.099/0001-23, com sede na com sede na Avenida Fagundes Filho, 141, conj. 18, Vila Monte Alegre, São Paulo - SP, CEP: 04304-010 (“Nós”/ e ou ”Empresa”), quando você acessa, navega e/ou utiliza os serviços disponibilizados no http://www.cienciadocomportamento.com.br (“Plataforma”).

Ao acessar, navegar e/ou fazer uso dos nossos serviços através da nossa Plataforma, você deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com o tratamento de seus dados, por meio do link disponibilizado para tanto. Por meio deste ato, você declara que leu, entendeu e concordou integralmente com a forma como tratamos os seus dados pessoais e com os termos desta Política.

Para melhor compreensão desta Política, considera-se:

DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

TITULAR DE DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (“Você”/”Usuário”).

ENCARREGADO DE DADOS: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

OPERADOR DE DADOS: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

PARCEIROS COMERCIAIS: são subcontratados, vendedores ou outras entidades com as quais mantemos relações comerciais para fornecimento de produtos e/ou serviços.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.

Esta Política está dividida da seguinte forma:

OBJETIVO

CONCORDÂNCIA EXPRESSA

QUAIS DADOS COLETAMOS?

PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS?

QUAIS DADOS SERÃO CONFIDENCIAIS?

QUAIS DADOS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS?

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

DA EXCLUSÃO DE DADOS.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

SOLICITAÇÕES DO TITULAR DE DADOS.

ESSA POLÍTICA PODERÁ SER ALTERADA?

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE.

OBJETIVO:

Esta Política tem por fim informar de maneira clara e acessível a todos os Usuários da nossa Plataforma, sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.

2. CONCORDÂNCIA EXPRESSA

A aceitação desta Política será feita quando você acessar nossos serviços, com seu login e senha e/ou quando você navegar pela nossa Plataforma. Após a leitura integral desta Política, você deverá manifestar seu consentimento através do link disponibilizado para tanto. Isso indicará que você leu, entendeu e concordou integralmente com a forma como tratamos seus dados pessoais. Caso você não esteja de acordo com estas Diretivas, você deverá descontinuar o acesso à nossa Plataforma.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS?

Para que possamos disponibilizar nossos serviços, se faz necessária a coleta de algumas informações ativamente fornecida por Você e/ou pelo seu Empregador, através da realização de cadastros, preenchimento de formulários e/ou envio de emails, tais como, mas não se limitando a: nome; endereço de e-mail; número de CPF e RG, data de nascimento entre outras informações que se fizerem necessárias para que você possa acessar nossos serviços.

O acesso à Plataforma poderá ser viabilizado ao Usuário, através de contratação por empresas e/ou organizações que tenham interesse em ofertar aos seus colaboradores, os serviços disponibilizados na Plataforma. Neste caso, o compartilhamento de dados entre empresas deverá observar as diretivas desta Política.
Dados pessoais sensíveis somente serão coletados através de consentimento expresso, com finalidade específica. O Termo estará disponível na Plataforma, quando você acessar a área de serviços e/ou será encaminhada para seu email e/ou para seu Empregador, quando este for o contratante dos serviços disponibilizados na Plataforma.

Não coletamos dados pessoais de crianças e/ou adolescentes menores de 18 anos por meio da Plataforma. Se você é menor de 18 anos, seus dados somente poderão ser enviados através de um responsável, também maior de 18 anos de idade, mediante consentimento expresso com finalidade específica.

Ademais, poderemos ainda coletar outras informações geradas automaticamente quando da utilização da Plataforma, tais como, mas não se limitando a histórico de navegação, dados de geolocalização, endereço de IP, informações do dispositivo de acesso, informação de conexão, tipo de browser e linguagem, páginas e conteúdos que você acessou na Plataforma.

4. PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS SEUS DADOS?

Os dados coletados em razão do acesso à Plataforma têm por fim: (a) viabilizar a adequada prestação dos nossos serviços; (b) atender às solicitações que você nos envia através do preenchimento de cadastros, formulários e/ou envio de emails; (c) melhorar sua experiência de navegação e/ou interação com a Plataforma; (d) ofertar novos produtos, serviços e/ou funcionalidades; (e) realizar campanhas de comunicação e marketing; (f) compreender o seu comportamento e construir perfis comportamentais.

Ao aceitar a presente Política, você manifesta seu livre consentimento, informado e inequívoco para que possamos realizar o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.

5. QUAIS DADOS SERÃO CONFIDENCIAIS?

Todos os dados coletados serão considerados sigilosos e confidenciais e tratados em observância ao direito de privacidade e proteção de dados, somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir a privacidade e proteção adequadas,

Em situações específicas poderemos compartilhar seus dados com parceiros comerciais confiáveis, provedores de serviços de tecnologia, serviços em nuvem (cloud), hospedagem, criação de conteúdos para a Plataforma, que estejam envolvidos direta ou indiretamente na prestação dos serviços, que possuam procedimentos e processos que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, adotem medidas de Segurança da Informação e observem os fins descritos nesta Política.

Poderemos ainda, compartilhar seus dados com Autoridades Públicas, sempre que for requisitado para o cumprimento de disposição legal, ordem judicial e/ou administrativa, bem como para processos judiciais e/ou administrativos para garantir os direitos previstos nesta Política e em legislação vigente aplicável.

6. QUAIS DADOS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS?

Não nos responsabilizamos por dados e/ou informações que não sejam precisas, completas ou atuais, não sendo de nossa responsabilidade verificar a autenticidade de tais informações, salvo se for obrigada, por ordem judicial ou por disposição prescrita em lei. Nossa Plataforma poderá estar integrada a outros Websites, redes sociais, serviços, ferramentas e/ou conteúdos de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle. Você reconhece e concorda que não temos qualquer responsabilidade por estes Websites, ficando por sua conta e risco o acesso e/ou o uso, bem como a avaliação dos conteúdos e leitura e concordância com os Termos de Uso e demais Políticas de terceiros.

7. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados coletados serão armazenados em banco de dados e/ou servidores próprios ou de terceiros confiáveis, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior, que observem padrões de segurança razoáveis tais como: (a) utilização de métodos padrões para criptografar os dados; (b) padrões de encriptação para garantir a inviolabilidade; c) proteção contra acesso não autorizado e demais práticas de mercado aplicáveis a segurança da informação.

8. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

Não realizamos a transferência internacional de dados, porém, em caráter excepcional, poderemos vir a tratar dados fora do Brasil, onde nossos parceiros comerciais mantenham instalações e/ou serviços em cloud (nuvem). Neste caso, asseguramos que o armazenamento e tratamento dos seus dados estarão sujeitos a níveis apropriados de privacidade e proteção para salvaguardar seus direitos.

9. DA EXCLUSÃO DE DADOS.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados de maneira facilitada e gratuita, através de e-mail para nosso encarregado de dados no endereço: atendimento@cienciadocomportamento.com.br. Contudo, a solicitação de remoção de seus dados acarretará no encerramento de seus cadastro e acesso aos nossos serviços.

Nos comprometemos a empreender os melhores esforços para atender as solicitações de exclusão no menor tempo possível, entretanto, devemos observância ao prazo de armazenamento mínimo previsto na legislação brasileira e/ou em ordem judicial.

10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados lhe concede alguns direitos, como Titular de Dados Pessoais, tais como:

Confirmação e acesso: Você poderá confirmar a existência de tratamento de dados e, se for o caso, acessar esses dados;

Retificação: Você poderá solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Exclusão: Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados, quando não houver mais interesse em mantê-los conosco.

Oposição: Você poderá se opor a forma como tratamos seus dados pessoais;

Anonimização: Você poderá nos solicitar a desvinculação da titularidade de seus dados, de modo que estes não possam mais ser associados direta ou indiretamente a você.

11. SOLICITAÇÕES DO TITULAR DE DADOS.

Você poderá exercer o seu direito de titular de dados, de forma gratuita e facilitada, através de um email para o nosso encarregado de dados, no endereço: atendimento@cienciadocomportamento.com.br O email deverá conter sua identificação e o detalhamento da sua solicitação e/ou dúvida. Todas as solicitações serão recebidas e analisadas sob a ótica da legislação aplicável e respondidas, por email.

12. ESSA POLÍTICA PODERÁ SER ALTERADA?

Sim, a presente Política poderá ser alterada a qualquer momento, sem prévio aviso, sendo de sua responsabilidade consultar a versão atualizada disponibilizada em nossa Plataforma, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

Se, porventura, qualquer cláusula desta Política vier a ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal cláusula será, no todo ou em parte, aplicável até o limite permitido em lei, e sua parte nula, ilegal ou ineficaz será substituída por outra, sem que com isso, venha a afetar a sua integralidade e validade.

13. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro Central da Comarca de São Paulo como o único competente.

São Paulo, 16 de maio de 2022.